2011/06/15

Redução de pena em São Lourenço .


Presidiários reduzem pena trabalhando para São Lourenço

Por meio de convênio entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), os reeducandos, como são chamados os detentos do Presídio São Lourenço, prestam serviços ao município realizando diversas ações em várias áreas da administração municipal.

Um termo de cooperação técnica foi assinado entre o município e o estado prevendo o aproveitamento da mão-de-obra de presos reclusos na unidade prisional local.

De acordo com o termo, eles podem prestar serviços em pavimentação, manutenção de prédios públicos, limpeza de terrenos, fabricação de artefatos de cimento, serviço de mecânica, lanternagem, pintura de automóveis, horta comunitária, jardinagem, entre outras atividades.

Segundo a Secretária Municipal de Administração, Bernadete de Castro, o convênio assinado em 2010 tem término previsto para 01/11/2011. Para ela, a inciativa é importante porque, além da oportunidade de ressocialização dos presos selecionados pela Superintendência de Atendimento ao Preso (SAPE), o município utiliza a mão-de-obra em áreas onde ela é mais escassa. "Contamos com o trabalho de 12 detentos, que atualmente têm atuado na manutenção e reforma de escolas", afirma a secretária.

Ainda de acordo com Bernadete, o município deposita mensalmente, na conta da SEDS, o valor referente à 3/4 do salário mínimo por cada preso conveniado e fornece 150 litros mensais de gasolina para a Subsecretaria de Administração Prisional (SUAPI). "O município terá um investimento total de R$ 59.886,00 que, descontado o valor da gasolina, repassará uma média anual de R$ 4.590,00. E cada um dos 12 presos recebe, mensalmente, o próximo de meio salário mínimo, o que contribui financeira e socialmente para a sua ressocialização", concluiu.

Na administração municipal, Ari Fernandes Campos é o servidor responsável pela coordenação dos trabalhos dos presidiários. Ele conta que o grupo de reeducandos está dividido em duas equipes e que, até agora, não teve nenhum problema com eles. "Pelo contrário, eles são a solução. Sem o trabalho deles, não conseguiríamos fazer nem a metade do serviço que fizemos até agora", disse o coordenador.

Do final do ano pra cá, os detentos já capinaram e limparam as áreas externas de todas as escolas municipais e de duas estaduais (Nossa Senhora de Fátima e Prof. Antônio Magalhães Alves). Eles fizeram, também, a pintura interna e externa das escolas Ida Mascarenhas Lage, Dr. Emílio Abdon Póvoa e Cel. Manoel Dias Ferraz, e do Centro de Educação Infantil Profª Noêmia Goulart Ferreira.

Na escola Manoel Monteiro, terminaram as obras do setor administrativo, fizeram calçamento e construíram passeio. E no Centro de Educação Infantil Prof.ª Cida Costa fizeram o desvio das águas pluviais em toda a área escolar e a pintura interna e externo do prédio.

Segundo Ari, de vez em quando, uma equipe sai do trabalho programado para atender uma outra necessidade do poder público: "dias desses eles fizeram a restauração do piso da rampa de entrada do prédio da prefeitura e, por esses dias, três deles estão fazendo a pintura da sede do pelotão de Bombeiros".

Presídio – A Unidade Prisional de São Lourenço é considerada modelo em todo o estado. Desde julho de 2006, quando a SUAPI assumiu a responsabilidade sobre a cadeia local, sua estrutura material e humana vem melhorando a cada dia.

Hoje, o presídio conta com amplas instalações e um grande número de pessoal, que atende as demandas do contingente de 190 presos em regime fechado e 17 em semi-aberto. E, além de tratamento médico, odontológico e psicológico, os detentos têm a oportunidade de praticar diversas atividades como: canto coral, aula de dança, informática, artesanato, salão de beleza e escola (ensino fundamental, médio, EJA e AJA). Por sinal, um dos requisitos para que o preso possa trabalhar enquanto cumpre a pena é estar estudando.

Segundo a Gerente de Produção do Presídio, Herika Penedo Gonçalves, os outros critérios para o trabalho fora da prisão são ter cumprido 1/6 da pena e ter bom comportamento. E, a cada três dias de oito horas trabalhadas (6h de trabalho e 2h de estudo), diminui um dia da pena. "A seleção é feita pela Comissão Técnica de Classificação, que apresenta cada caso ao juiz da vara criminal para análise e autorização. E só são escolhidos presos que estão no final do cumprimento da pena", esclareceu Herika. "Durante o período de prestação de serviços pelo preso, ele é acompanhado rigorosamente e, qualquer desvio de conduta, o exclui desse benefício", completou ela.

Para o Diretor Regional da 17ª Rede Integrada de Segurança Prisional, Carlos Alfredo Sales, o trabalho de ressocialização é muito importante para o preso, para a família dele e para a comunidade.

Segundo Alfredo, o índice de reincidência dos que trabalham é muito baixo. "Detento que trabalha e estuda sai em condições de entrar no mercado de trabalho e dificilmente volta a praticar delitos", afirmou o diretor.
Fonte: jornalregional.net

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