2011/11/04

POLICIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE MANDA ESCLARECIMENTO SOBRE A PIRACEMA. ATENÇÃO PESCADORES PESCA ESTÁ TOTALMENTE PROIBIDA PARA PEIXES NATIVOS

Estivemos com os Policiais do Meio Ambiente em São Lourenço e eles nos enviaram matéria sobre a piracema. Vejam abaixo fotos dos Policiais e matéria sobre o assunto:
A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, A PESCA EM MINAS GERAIS, EM VIRTUDE DO FENÔMENO CONHECIDO POR PIRACEMA, FICA RESTRINGIDA DA SEGUINTE FORMA:
1) A PORTARIA 156/11, ARTIGO 1º, FIXA O PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011 À 28 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA A PROTEÇÃO À REPRODUÇÃO DE PEIXES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE;
2) FICAM PROIBIDOS A CAPTURA, O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE ESPÉCIES NATIVAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE;
3) ENTENDE-SE POR ESPÉCIES NATIVAS TODAS AS ORIGINÁRIAS, NATURAIS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE;
4) PROIBIDO A PESCA PARA TODAS AS CATEGORIAS E MODALIDADES:
I – NAS LAGOAS MARGINAIS;
II – A MENOS DE UM MIL E QUINHENTOS METROS(1.500) DE CONFLUÊNCIA E DESEMBOCADURAS DE RIOS, LAGOAS, CANAIS E TUBULAÇÕES DE ESGOTO;
III - ATÉ UM MIL E QUINHENTOS METROS(1.500) A MONTANTE E A JUSANTE DAS BARRAGENS DE RESERVATÓRIOS E USINAS HIDRELÉTRICAS;
IV – ATÉ UM MIL E QUINHENTOS METROS(1.500) A MONTANTE E A JUSANTE DE CACHOEIRAS E CORREDEIRAS;
V – ATE A QUINHENTOS METROS(500) A JUSANTE DE DEMAIS BARRAMENTOS;
5) PROIBIR A PESCA NOS RIOS COM O USO DE TRAPICHE OU PLATAFORMA FLUTUANTE DE QUALQUER NATUREZA;
6) PERMITIR A PESCA SOMENTE PARA MODALIDADE DESEMBARCADA, SENDO PERMITIDO SOMENTE LINHA DE MÃO, VARA SIMPLES, CANIÇO COM MOLINETE OU CARRETILHA, COM USO DE ISCAS NATURAIS E ARTIFICIAIS, ENTRETANTO, FICA LIMITADO O NÚMERO DE 05(CINCO) VARAS/CANIÇOS POR PESCADOR LICENCIADO E PESCAR SOMENTE ESPÉCIES NÃO NATIVAS, OU SEJA, ESPÉCIES INTRODUZIDAS NA BACIA DO RIO GRANDE;
SÃO OS PEIXES QUE PODEM SER CAPTURADOS: - Captura e transporte de 3 (três) kg de peixes mais um exemplar para o pescador profissional e cota de 3 (três) kg mais um exemplar para o pescador amador, por dia ou jornada de pesca, somente das espécies não nativas (alóctones e exóticas) e híbridos tais como: apaiari (Astronotus ocelatus); bagre-africano (Clarias sp.); black-bass (Micropterus sp.); carpa (todas as espécies); corvina ou pescada-do-Piauí (Plagioscion squamosissimus); peixe-rei (Odontesthis sp.); sardinha-de-água doce (Triportheus angulatus); piranha preta (Serrassalmus rombeus) tilápias (Oreochromis spp. e Tilapia spp.); tucunaré (Cichla spp.); zoiudo (Geophagus surinamensis e Geophagus proximus) e híbridos.

7) AOS INFRATORES DA PRESENTE PORTARIA, SERÃO APLICADAS AS PENALIDADES(MULTA, APREENSÃO DO APETRECHO DE PESCA E PESCADO, SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES) PREVISTAS NA LEI 14.181/2002, DECRETO 44.844/2008, ALÉM DAS CONSTATADAS COMO CRIME AMBIENTAL(PRISÃO, APREENSÃO DO MENOR DE IDADE) PREVISTAS NA LEI 9.605/98;

DEMAIS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO A RETIRADA DA CARTEIRA DE PESCA, CONSULTAR A PORTARIA E OUTRAS LEIS NO SITE: www.SEMAD.mg.gov/pesca OU ATRAVÉS DO TEL: 0XX(35) 3331.6137 DA POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE DE SÃO LOURENÇO/MG.

PESCADOR: NÃO RESPEITE SOMENTE AS NORMAS, MAS O PERÍODO DA REPRODUÇÃO PARA QUE HAJA SEMPRE PEIXES NOS NOSSOS RIOS.


5 comentários:

  1. Carlos Augusto de Souza12 de novembro de 2011 18:05

    Boa tarde.
    Meu nome é Carlos Augusto de Souza e moro no municipio de São Vicente de Minas. Gosto de pescar sou contra redes,balaios, arrastão e etc.Eu posso pescar com vara simples mas de carbano ou molinetes? O peixe que geralmente eu pesco é o Piáu, a tubarana,e as vezes ou nunca aparece um dourado. Sou pescador amador e no máximo que eu levo pra comer e quando pego é um ou três piáu.É permitido esta pescaria ou não.

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  2. Porque que quando algum cidadão tenta construir um lago para fazer uma criação de peixes que vai produzir peixes para restaurantes e peixarias, evitando que os peixes nativos sejam capturados de forma predatoria, o IBAMA ja se mete no meio multando, impedindo a construição dos tanques? Qual é o interesse do Ibama de manter a pesca predatoria em vez de incenticar a produção de peixes em cativeiro? E os tanques rede que são muito mais produtivos? Porque o Ibama insiste em proibir que pescadores criem os peixes em tanques redes nos proprios rios ou represas? Acho que esta na hora de deixar as armas de lado e começar a usar o cerebro, antes que o povo comece a se revoltar contra essa ditadura irracional.

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  3. Pois é! quando se cria uma norma é porque foi feito estudos durante anos, não é por puro prazer do órgão ambiental e o que achamos, as vezes absurdo, tem sua razão de ser, é exatamente o que os órgãos querem, é preservar as espécies de cada bacia, pois se cada cidadão quiser fazer da forma que acha correto, com certeza vai acabar com os peixes. A criação de peixe em tanque redes é altamente prejudicial, poi ela depende de alimentos artificiais que vão diretamente no curso d'água e provoca disturbios nas demais espécies podendo ocasiionar mutações ou a morte desses ou ainda as espécies que escapam desses tanques irão proliferar e poderão atacar as demais espécies, os lagos e açudes se romperem iá acintecer a mesma coisa,a exemplo dissotemos o bagre aficano que é carnivoro e está detonando outras espécies. Mesmo com o controle dos órgãos os peixes estão acabando, se não horver contole então imagina o que aconteceria?

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  4. VALE LEMBRAR QUE ESTA MATÉRIA CONTINUA EM VIGOR NOS DEMAIS ANOS ATÉ QUE SAIA ALGUMA NORMA ALTERANDO, PORTANTO AS REGRAS SÃO AS MESMA DA PORTARIA 156 DE 2011 PARA A PIRACEMA 2012/2013 QUE VAI DE NOVEMBRO A FEVEREIRO.

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  5. VALE LEMBRAR QUE AS REGRAS SÃO AS MESMAS DO ANO PASSADO ( PORTARIA IEF 156/11 )E SERÁ PARA OS PRÓXIMOS ANOS ATÉ QUE SAIA ALGUMA NORMA CONTRÁRIA OU ALTERANDO A PRESENTE.

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