2011/12/29

Atividade de 18 mineradoras é suspensa no Sul de Minas.

Dezoito empreendimentos que realizavam a mineração de quartzito, rocha ornamental utilizada como principal atividade econômica nos municípios de São Thomé das Letras e Luminárias tiveram as atividades suspensas. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), responsável pela fiscalização, afirmou que as mineradoras atuavam sem licenciamento ambiental e causavam prejuízos ao meio ambiente, como desmatamento, intervenção em áreas de preservação permanente e descarte inadequado de rejeitos. Segundo os técnicos responsáveis pela fiscalização, o aproveitamento do que é extraído não ultrapassa 40%, o que pode causar o assoreamento de cursos d‘água, soterrar a vegetação em áreas de proteção e ainda causar acidentes de trabalho. Além da suspensão das atividades, dos 68 empreendimentos fiscalizados, 36 autos foram multados. As principais ocorrências foram o não atendimento à Deliberação Normativa do Conselho de Política Ambiental (Copam), que convocou todos os empreendimentos de extração de quartzito, independente do porte, para o licenciamento. A Semad também informou que atualmente, essas empresas atuam apenas com a Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF). Foram, também, detectadas algumas intervenções em áreas de preservação permanente (APP). Ainda de acordo com a Semad, cerca de 30 empreendimentos fiscalizados já encontravam-se com suas atividades paralisadas devido a fiscalizações anteriores. O coordenador da fiscalização e Diretor da DFHAS, Marcelo da Fonseca, ressaltou que a maioria dos empreendimentos fiscalizados estava devidamente regularizado, tendo em vista as operações já realizadas desde 2006. “A fiscalização mostrou a presença constante do Estado na região, o que fomentou a busca pela regularização ambiental pelas empresas , dentro dos padrões ambientalmente corretos”, frisou. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou que as atividades das mineradoras continuarão suspensas até que as mesmas se regularizem junto à Superintendência Regional de Meio Ambiente. Fonte: Jornal do Estado.net

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