Treze agricultores familiares de Delfinópolis, Sul de Minas, conquistarão a casa própria por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que é integrado ao “Minha Casa Minha Vida Rural”. O contrato que garantirá a construção dos imóveis familiares foi assinado no dia 13 de dezembro de 2013. O início das obras está marcado para o mês de fevereiro.
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) é parceira desta ação. Ficou responsável pela divulgação do programa nas comunidades rurais, pela reunião da documentação dos interessados, e encaminhamento à Agência de Desenvolvimento Sustentável e Habitação do Sul de Minas (Adeslago), responsável pela iniciativa.
Para a construção da casa própria rural, o governo federal fornece ao agricultor familiar de Delfinópolis um subsídio de R$28.500 mil em materiais de construção, assim como a planta dos imóveis e assistência técnica. Caso não haja energia elétrica nas propriedades, se incumbirá de implantá-la por meio do programa “Luz para Todos”.
A prefeitura está incumbida de fornecer assistência social e terraplanagem do terreno. O beneficiado fica responsável pela mão de obra para a construção, orçada em R$7mil. Segundo informa a representante da Adeslago, Fernanda dos Santos, o projeto das casas é de 64.87m² divididos em três quartos, banheiro, sala, cozinha, área de serviço, varanda, e aquecedor solar.
Em Delfinópolis o agente financeiro do PNHR é a Caixa Econômica Federal. Do valor subsidiado o produtor pagará apenas cinco parcelas anuais no valor de R$250, num total de R$1.250. Segundo o extensionista da Emater-MG, Sávio Marinho, a iniciativa beneficia os agricultores que tem limite de renda familiar até R$15mil anual.
O técnico da Emater-MG diz que o número de beneficiados não é expressivo, devido ao baixo limite de renda estipulado, mas faz grande diferença na vida dos poucos, pois é só assim poderão entrar para a casa própria. Por outro lado, Sávio Marinho avalia que a baixa adesão aponta para um lado bom, “significa que as rendas rurais não estão tão baixas, colocando o município em consonância com as cidades do Sul de Minas”.
Programa Nacional de Habitação Rural
O PNHR está integrado ao Programa Minha Casa Minha Vida e objetiva subsidiar a produção ou reforma de imóveis dos agricultores familiares e trabalhadores rurais, por intermédio de operações de repasse de recursos do Orçamento Geral da União ou de financiamento habitacional, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Para participar do Programa o agricultor rural precisa ter terreno próprio, ou ter contrato de comodato, de parceria ou arrendamento de no mínimo dez anos com seus pais, não podendo ser com outra pessoa.
Além dos agricultores, o PNHR é destinado à trabalhadores rurais, pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, aquicultores, maricultores, piscicultores, comunidades quilombolas e povos indígenas.
Maria Carmem de Souza
Assessoria de Comunicação da Emater-MG
(31) 3349-8241
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