2014/09/04

PF apreende documentos na Câmara e Prefeitura de Três Corações, MG

Material será investigado pela Operação Metástase 57, iniciada em 2013.Contratos e licitações suspeitos de superfaturamento foram apreendidos.

A Polícia Federal esteve na tarde desta quarta-feira (3) na Prefeitura Municipal e na Câmara de Vereadores de Três Corações (MG). Segundo o delegado João Carlos Girotto, da Polícia Federal, foram apreendidos documentos da gestão de 2009 a 2012 que são alvo de investigação da Operação Metástase 57, desencadeada em dezembro do ano passado. Ainda segundo o delegado, os documentos são contratos e licitações suspeitos de superfaturamento. A documentação ainda vai passar por perícia e deve ser anexada ao inquérito da operação.

A Operação "Metástase 57", da Polícia Federal, prendeu 35 pessoas em dezembro de 2013, entre elas o ex-prefeito e o ex-vice-prefeito de Três Corações, Fausto Ximenes e Sergio Auad, o ex-presidente da Câmara Municipal, Altair Nogueira, empresários e ex-secretários do governo municipal. O grupo é suspeito de participação em um esquema de fraudes em contratos e licitações que pode ter desviado cerca de R$ 30 milhões dos cofres da Prefeitura de Três Corações.

Entre as irregularidades apontadas pela Polícia Federal, está o superfaturamento nos contratos e obras que foram pagas, mas não foram realizadas pelas empresas contratadas. Todos os detidos na operação “Metástase 57” já estão em liberdade.

As investigações da Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal começaram em maio de 2012 após denúncias de irregularidades em contratos feitos pela Prefeitura de Três Corações. "Encontramos indícios de peculato e corrupção em contratos nas áreas de pavimentação, shows e eventos, limpeza urbana, transporte público, merenda escolar, artigos para escritório e mobiliário, aquisição de medicamentos, serviços de internet, aquisição de software, publicidade e locação de imóveis e obras contratadas pela prefeitura", enumerou o delegado da Polícia Federal Leopoldo Soares Lacerda, durante coletiva de imprensa no dia 17 de dezembro de 2013.

Os 100 processos analisados estão relacionados a diversas áreas, entre elas saúde e educação. De acordo com as investigações, as empresas vencedoras das licitações pertenciam a funcionários da prefeitura ou tinham alguma ligação com os secretários municipais. "O que acontecia é que uma empresa de serviços era contratada pela prefeitura, mas ela não executava o serviço. Ao invés disso, a própria prefeitura fazia o serviço, gerando mais custos, mas a empresa contratada recebia o valor pelo trabalho", explicou Lacerda.

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As investigações apontaram que os contratos firmados pela prefeitura eram superfaturados. No caso da compra de medicamentos por uma empresa de Varginha(MG), a Polícia Federal afirma que os valores chegavam a ser 30% maiores do que os de mercado.

Em entrevista à EPTV Sul de Minas, uma ex-funcionária de uma das empresas investigadas no esquema explicou como tudo funcionava. "O pedido vinha da prefeitura, várias folhas. Quem colocava o valor exato que era para sair na nota era o gerente e de acordo com esse pedido, com os valores que ele colocava, era feita a nota de saída. Só que esta nota de saída, a pedido do gerente, depois de pronta, vários dias depois, ela era cancelada e feita uma nota novamente com o valor maior".

Nas contratações de shows feitas com outra empresa de eventos, a informação é de que a prefeitura pagou R$ 100 mil pelo show de uma dupla sertaneja. No entanto, o valor cobrado pelos produtores para o mesmo show é de R$ 60 mil. A mesma situação ocorreu com outro show, que no contrato, tem o valor de R$ 70 mil, mas que normalmente sai por R$ 20 mil. Outra irregularidade investigada na operação é de que alguns envolvidos tinham empresas em nome de outras pessoas, conhecidas como laranjas.

De acordo com o delegado João Carlos Girotto, alguns requisitos do processo de licitação eram alterados para que empresas que não poderiam participar fossem contratadas. "Por exemplo, algumas das empresas tinham dívidas com a União, ou com o Estado, e não tinham a Certidão Negativa de Débito. Aí esse requisito era retirado do processo de licitação para que a empresa envolvida no esquema pudesse participar e ganhar o contrato", afirmou.

Prazos de prisões temporárias de detidos em operação terminam neste fim de semana (Foto: Reprodução EPTV)
Presos na operação Metástase 57 foram levados para prestar depoimento à Polícia Federal (Foto: Reprodução EPTV)O esquema, segundo Lacerda, envolvia ainda a contratação de empresas em que os proprietários eram servidores da Prefeitura Municipal, o que é vedado por lei. Os auditores da Receita Federal investigam ainda crime de sonegação fiscal, mas nenhum valor foi informado.

Segundo o auditor fiscal e coordenador da operação, Rôney Freire, a Receita Federal vai analisar todos os documentos apreendidos na operação. O objetivo é identificar o que de fato é ilícito. Os envolvidos podem ter que devolver os valores desviados ou ter os bens bloqueados.

FONTE: GI SUL DE MINAS

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