2012/11/09

MINICÍPIOS EM CRISE!Um grito por socorro!!!

MINICÍPIOS EM CRISE! Um grito por socorro Osvaldo Filho* Se todos os tupiniquins soubessem como anda o tratamento dado pelo Governo Federal aos municípios garanto que a popularidade da Presidente Dilma não seria tão satisfatória em porcentuais. É uma pena que boa parcela da população brasileira só se preocupa com telenovelas vazias. Poucos são os que tem noção da gravidade da crise que os municípios estão enfrentando, principalmente os menores. No Brasil, 70% dos municípios dependem do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. Por sua vez, o FPM é composto por Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. Está bom, mas e daí? E daí que diante da recessão da economia mundial e com as medidas de desoneração tomadas pelo Governo Federal, as previsões da Secretaria de Tesouro Nacional – STN quanto ao FPM foram drasticamente reduzidas de R$76bilhões (divididos entre todas as cidades brasileiras durante o ano de 2012) para R$66bilhões. Caros amigos, estamos falando de uma perda de R$10bilhões de reais! Isso mesmo: 10 bi. Ilustrando um exemplo prático: apenas com a desoneração do IPI as cidades mineiras deixarão de arrecadar R$240 milhões até dezembro deste ano. Do lado de lá, pouco se faz pelos municípios. O que salva é a CNM – Confederação Nacional dos Municípios, aqui em Minas Gerais a AMM – Associação Mineira de Municípios e também a ALMG, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que estão em permanente mobilização para chamar a atenção do Governo Federal. O Presidente da ALMG, Deputado Dinis Pinheiro, ressaltou a importância da mobilização de todos nesse momento: "O que está acontecendo é algo muito preocupante e tem que ser tomada alguma medida, é inaceitável que a união venha e se apodere das receitas dos municípios, deixando os municípios sem condição de responder com a Lei de Responsabilidade Fiscal, é inaceitável esse quadro. 70% desses recursos na mão do Governo Federal, 20% na mão dos estados e apenas 10% para os municípios. Essa é a Assembleia de Minas, em parceria com o Presidente da AMM, buscando alternativas, algo tem que ser feito, assim, precisamos que todos se unam por mais essa causa do povo mineiro", diz. Enquanto isso, os munícipes esperam a realização dos serviços, os fornecedores esperam receber suas notas fiscais e os servidores esperam receber seus salários. De quem é a culpa? A Presidente Dilma que nos faça a gentileza de responder! Dos prefeitos a culpa não é. Continuando esta crise, são eles que correm o risco no final do mandato pelo rigor da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por fim, deixo aqui o um grito de socorro! O Brasil precisa saber que os minicípios (pequenos municípios) precisam de ajuda. Urgente! *Osvaldo Filho é Secretário de Governo, no minicípio de Alagoa/MG.

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