Medida polêmica divide opiniões entre os vereadores
Um projeto em discussão na Câmara de Vereadores de Borda da Mata, no Sul de Minas, quer reduzir os subsídios do prefeito, vice e dos próprios vereadores em 40%. Se ele for aprovado, o salário dos vereadores passaria de cerca de R$ 2,7 mil para R$ 1,6 mil e o do prefeito cairia de R$ 9 mil para R$ 5,4 mil. Hoje o município gasta cerca de R$ 453,6 mil por ano com os salários das principais autoridades do Executivo e do Legislativo. Se a medida entrar em vigor, a economia será de cerca de R$ 181,4 mil.
O projeto é do vereador Luiz Carlos Pinheiro (PMDB) e tem o apoio da Presidência da casa. "Eu sou a favor do projeto. A gente se reúne de 15 em 15 dias, seria um dinheiro a mais que sobraria no município, até para investir na Câmara Municipal. Até hoje a gente tem financiamento do Executivo e seria um dinheiro a mais para investir", diz a presidente Maria Isabel de Lima Cobra.
O objetivo, segundo a proposta, é utilizar o dinheiro economizado com a redução dos salários em investimentos em outras áreas. No entanto, não são todos os vereadores que estão a favor da medida. Para o vereador José Quirino de Alvarenga Neto, por exemplo, a redução poderá diminuir também a remuneração de outros funcionários, como os médicos. "Nem o médico pode ganhar mais que o salário do prefeito segundo a Constituição. Então se reduzir drasticamente, será sim prejudicial", diz o vereador.
O prefeito Edmundo Silva Júnior também tem a mesma preocupação e vai além: acredita que os vereadores não deveriam receber salário algum. "A gente tem enorme dificuldade de encontrar médicos devido a problemas salariais. Hoje a gente sabe que existem médicos que recebem pela carga horária que cumprem e pelos plantões que exercem, eles quase atingem o salário do prefeito. Com a redução do salário do prefeito, Borda da Mata teria um problema muito sério com alguns médicos. A meu ver, o vereador tinha que ser um cargo voluntário, haja visto que o vereador não precisa largar da sua profissão, porque a Câmara se reúne de 15 em 15 dias, quando se reúne de 15 em 15, e à noite", justifica o prefeito.
O projeto já foi enviado para análise das comissões da Câmara e se não houver nenhum impedimento, deverá ser votado na próxima sessão do dia 5 de dezembro. Se for aprovada, a proposta passa a valer a partir do próximo mandato, em 2013.FONTE: EPTV.COM
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