A Polícia Militar de Meio Ambiente de São Lourenço, em atendimento a diversas denúncias sobre poluição do Ribeirão Piracicaba, haja vista ter sido, em tese, constatada a poluição em virtude da instalação de uma pequena ETE- Estação de Tratamento de Esgoto foi até o local solicitado, onde foi constatado que o efluente líquido está sendo diretamente lançado no interior do curso d água, através de uma tubulação de 100mmm de PVC.
O local que esta sendo despejado esse “efluente” é pouco acima de uma cachoeira, que é muito utilizada por banhistas da localidade, e/ou ecoturistas que visitam a região, e segundo população local, começou a ocorrer coceiras, manchas e micoses na pele nos banhistas, fato que antes não ocorria.
Em data de 26 de Setembro foi deixada uma notificação endereçada ao Prefeito Municipal, a qual foi recebida por um funcionário Público Municipal do setor de Meio Ambiente, e após este ato, em data de 07 de Outubro, durante patrulhamento naquele município, deslocamos à Prefeitura Municipal e não localizamos o alcaide para expor-lhes os fatos.
Do exposto, e diante da inércia do município, nesta data registramos o citado BO à Delegacia de Polícia Civil de Baependi, haja vista os fatos ora elencados, em tese, constituírem-se em crimes ambientais nos termos do diploma Legal de nº 9.605/98.
Não foi lavrado auto de infração ambiental, haja vista a necessidade de um laudo técnico de análise da água, constatando a citada poluição. Contudo cópia do presente BO estará sendo remetida ao IGAM e IEF para manifestação e possível emissão do citado laudo. Foi registrado Boletim de Ocorrência por Causar Poluição Ambiental que Prejudique Segurança e o Bem Estar da População.
FONTE:Assessoria de Comunicação Organizacional da 17ª Cia PM Ind MAT
Paz no Trânsito, Natureza Viva
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